Você quer saber como se cadastrar no Bolsa Gestante do Governo Federal? Neste artigo nós vamos explicar tudo o que você precisa fazer para ser aprovada e começar a receber os benefícios oferecidos pelo programa. Acompanhe o nosso texto até o final e veja todos os procedimentos com atenção. E se mesmo assim você tiver alguma, escreva a sua pergunta na nossa seção de comentários logo abaixo do post, ok? Vamos lá.
O que é o Bolsa Gestante?
Bolsa Gestante é como ficou popularmente conhecido o pagamento do Bolsa Família disponibilizado a grávidas e nutrizes (mamães em período de amamentação). Portanto, vale ressaltar que não se tratam de dois programas diferentes, já que o Bolsa Gestante faz parte do Bolsa Família.
Fazem parte deste plano, o benefício Variável Gestante e o benefício Variável Nutriz. O primeiro disponibiliza 9 parcelas e o segundo até 6 parcelas. Durante o período da gravidez e da amamentação, essas parcelas são somadas ao pagamento mensal do Bolsa Família.
Quem tem direito a receber o Bolsa Gestante?
Para receber o benefício, a grávida ou nutriz deve estar registrada no CadÚnico e ter o cadastro ativo no Bolsa Família. As famílias que se enquadram nas condições para receber o Bolsa Gestante são aquelas que possuem renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa.
Como dar entrada nos benefícios do Bolsa Gestante
A solicitação dos pagamentos do Bolsa Gestante mudam de acordo com o tipo de benefício. Veja onde você precisa se dirigir para dar entrada no seu pedido:
Benefício Variável Gestante
Para receber o Variável Gestante, é preciso ir ao posto de saúde do seu município ou bairro. A solicitação do benefício pode ser feita assim que a equipe médica identificar a gravidez e encaminhar a gestante para iniciar o acompanhamento do pré-natal.
Caso você não consiga dar entrada, procure o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). Você tem até o nono mês de gestação para pedir a liberação das parcelas, mas é aconselhável comparecer à unidade de saúde o mais breve possível.
Benefício Variável Nutriz
Já para dar entrada no Variável Nutriz, a mamãe deve ir ao atendimento do Bolsa Família no município e apresentar a Certidão de Nascimento do recém-nascido. O pedido deve ser feito até o sexto mês de vida da criança.
Valores do Bolsa Gestante
Para você se orientar, entenda como funciona o pagamento dos benefícios do Bolsa Gestante:
Variável Gestante
Valor: R$ 39
Parcelas: 9
O objetivo do Variável Gestante é fornecer auxílio durante o período de gestação. Você poderá receber 9 parcelas, independentemente do momento em que a gravidez for identificada. Mas fique atenta: o pedido deve ser feito até o nono mês, caso contrário, você não terá direito a receber os pagamentos.
Variável Nutriz
Valor: R$ 39
Parcelas: 6
Já o Variável Nutriz é destinado a prestar assistência durante a fase inicial de amamentação. Nesta condição, você poderá receber até 6 parcelas. É importante informar o nascimento o quanto antes, pois você pode perder os pagamentos se demorar para atualizar o seu cadastro no Bolsa Família. Por exemplo: se você der entrada somente após o terceiro mês do nascimento, então você terá direito a receber apenas 3 parcelas.
Só informei minha gravidez após o 6º mês; terei direito a quantas parcelas?
Neste caso você terá direito a receber todas as 9 parcelas. O importante é você informar a gravidez até o nono mês para não perder os 9 pagamentos da fase de gestação.
Minha filha tem 2 meses; terei direito a quantas parcelas?
Neste caso você terá a direito a receber 4 parcelas. Se o seu cadastro for aprovado apenas na fase de amamentação, você só receberá os benefícios no período que resta para o bebê completar 6 meses de vida. As 9 parcelas da etapa de gestação não são disponibilizadas.
Regras para manter os benefícios
Após ser aprovada no Bolsa Gestante, você precisa realizar algumas atividades estabelecidas pelo MDSA para manter o recebimento dos benefícios. Veja o que é preciso ser feito:
Gestantes
Comparecer a todas as consultas de pré-natal marcadas pelo Ministério da Saúde.
Nutrizes
Participar das atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável marcadas pelo Ministério da Saúde.
Impactos positivos do Bolsa Gestante
A ativação dos pagamentos do Bolsa Gestante, em 2011, vem trazendo grandes benefícios para as mulheres inscritas no Bolsa Família.
De acordo com Maria Maia, consultora da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, o programa incentiva as mamães a realizarem o acompanhamento da gestação na fase inicial. “As mulheres iniciam o pré-natal mais cedo, e isso ocasiona uma captação maior de gestantes por volta do primeiro trimestre de gestação”, conclui.
O MDS realizou um levantamento que reforça ainda mais a afirmação de Maria. Segundo a pesquisa, a disponibilidade do Bolsa Gestante aumentou em 60% os atendimentos de pré-natal até a 12ª semana de gestação. Além disso, até 2016, o benefício Variável Nutriz já havia sido liberado para 594 mil mulheres inscritas no Bolsa Família.
Diferenças entre Bolsa Gestante e Bolsa Maternidade
Embora tenham objetivos parecidos, que é de prestar auxílio a gestantes ou a mamães que acabaram de dar à luz, o Bolsa Gestante e o Bolsa Maternidade têm diferenças importantes.
Enquanto o Bolsa Gestante é designado a beneficiárias do Bolsa Família, o Bolsa Maternidade (também conhecido por Auxílio-maternidade) é pago pelo INSS.
Para ter direito ao Auxílio-maternidade, a mamãe deve comprovar que é segurada do INSS e precisa ter trabalhado por pelo menos 10 meses.
