O programa Brasil Carinhoso é uma iniciativa do Governo Federal que tem como principal objetivo auxiliar famílias brasileiras em condição de extrema pobreza que possuem crianças de até 0 a 6 anos. Os recursos são repassados através do cadastro do Bolsa Família.
Além disso, o Brasil Carinhoso também atua para garantir mais vagas em creches em todos os municípios do país, além do Distrito Federal, para crianças entre 0 a 48 meses.
A ajuda financeira é disponibilizada às instituições de ensino após o governo receber os dados do Censo Escolar relacionados à primeira infância. Depois de analisar as informações, os recursos são transferidos automaticamente para as instituições.
Quem pode receber
As famílias brasileiras que apresentam renda inferior a R$ 70 por pessoa têm direito ao benefício do Brasil Carinhoso. Para saber se você pode receber o recurso, é necessário somar os recebimentos mensais de toda a família e dividir pelo número de pessoas.
Como fazer o cálculo
Por exemplo: se uma família de 4 integrantes possui renda mensal total de R$ 400, isso quer dizer que a renda por pessoa é de R$ 100. Portanto, essa família não teria direito a receber o Brasil Carinhoso.
Por outro lado, se uma família de 6 pessoas possui renda mensal total de R$ 400, isso quer dizer que a renda por pessoa é de R$ 66,66. Portanto, essa família teria direito a receber o Brasil Carinhoso.
Valores do Programa Brasil Carinhoso
O valor repassado pelo Brasil Carinhoso varia de acordo com a renda mensal de cada família, porém, o programa trabalha com um benefício-base de R$ 32. A quantia exata é determinada a partir da análise das características da família.
Quando é aprovada, a parcela do Brasil Carinhoso é adicionada ao recurso pago pelo Bolsa Família. Dessa forma, os beneficiários podem receber os dois pagamentos na mesma data. No extrato é possível consultar os valores de cada programa.
Como receber o benefício
O benefício do Brasil Carinhoso é pago junto com o Bolsa Família, e pode ser sacado com o mesmo cartão. Para saber quando você pode receber, basta consultar o calendário do Bolsa Família e conferir com o número do NIS (Número de Identificação Social).
Veja os locais em que você pode receber o Bolsa Família com o adicional do Brasil Carinhoso.
- Casas lotéricas.
- Agências da Caixa Econômica Federal.
- Caixas eletrônicos da Caixa.
- Unidades do Caixa Aqui.
Cadastro no programa Brasil Carinhoso
Para participar do Brasil Carinhoso, primeiramente a família precisa se cadastrar no Cadastro Único. Contudo, os critérios para participar do programa são os mesmos utilizados pelo Bolsa Família.
A principal diferença é que não existe um cadastro específico para entrar no Brasil Carinhoso. Quando a família se inscreve no CadÚnico, o próprio sistema identifica se ela cumpre os requisitos necessários para entrar no programa.
Caso a família seja aprovada, ela receberá um aviso no extrato do Bolsa Família indicando o valor disponibilizado pelo Brasil Carinhoso.
Documentos para se cadastrar no CadÚnico
Para fazer a inscrição no CadÚnico, o responsável familiar (de preferência, uma mulher) deve ter pelo menos 16 anos, fazer parte da família e morar na mesma casa. Ela deve apresentar o CPF ou o Título de Eleitor. Já para os outros membros, é preciso levar pelo menos um dos documentos a seguir:
- Certidão de Nascimento
- Carteira de Identidade (RG)
- CPF
- Certidão de Casamento
- Carteira de Trabalho
- Título de Eleitor
- Certidão Administrativa de Nascimento Indígena-RANI (somente para famílias indígenas)
O comprovante de endereço não é obrigatório, mas é recomendável levar para facilitar o cadastro do endereço.
Vale lembrar que essas informações precisam ser sempre atualizadas para garantir que o benefício seja pago de maneira correta e sem interrupções.
Brasil Carinhoso para creches
Além de auxiliar na composição da renda familiar, o programa Brasil Carinhoso também beneficia creches públicas, ou que tenham convênio com o governo, que recebam crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O valor recebido pelas creches deve garantir não apenas o acesso a um sistema educativo de qualidade, como também a permanência das crianças na educação infantil. Para ter acesso às vagas, as crianças devem estar na primeira infância, ou seja, ter entre 0 a 48 meses.
O recurso do Brasil Carinhoso deve ser totalmente empregado no desenvolvimento da educação infantil. As ações propostas pelo programa incluem:
- Criação de mais vagas nas creches.
- Atividades voltadas à segurança alimentar e nutricional.
- Acompanhamento integral do desenvolvimento da criança.
- Disponibilidade de medicamentos e vitaminas essenciais para o desenvolvimento da criança.
- Cobertura de despesas de manutenção das instalações.
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