O que é o Programa Renda Brasil?
O Governo Federal estuda substituir o Programa Bolsa Família e o Auxílio Emergencial lançanxxxdo o Programa Renda Brasil. O programa pode ser considerado como o “novo” Bolsa Família. Além disso o objetivo é englobar outros programas do governo, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o Seguro Defeso.
O Programa Renda Brasil deve ser destinado a brasileiros com renda menor que um salário mínimo e vai unificar diversos benefícios e utilizará os dados do Auxílio Emergencial para que consiga alcançar novos beneficiários.
Como vai funcionar o Renda Brasil?
O Renda Brasil, programa recentemente divulgado pelo governo, visa substituir o então programa social Bolsa Família. O Programa Renda Brasil vai unificar diversos benefícios e utilizará os dados do Auxílio Emergencial para que consiga alcançar novos beneficiários.
Essa “carteira única” deve pagar até R$ 300 reais ao grupo, que poderá atuar no mercado de trabalho. O programa deve funcionar de forma semelhante ao Bolsa Família e resultará no fim de outros programas, como o salário família e o abono salarial.
Como se cadastrar no Programa Renda Brasil?
Até o momento não foi divulgado regras específicas para o Programa Renda Brasil, mas já foi estabelecido que para receber o benefício é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e no programa Bolsa Família.
Através do CadÚnico é possível identificar quais famílias brasileiras necessitam de ajuda, conhecendo assim a realidade de cada família e conseguindo ofertar os principais programas sociais do governo. O cadastro contém as principais informações de cada membro da família, como escolaridade, trabalho, renda e características da residência.
Clique aqui para saber tudo o que você precisa para se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico)
Importante ressaltar, ainda, que os mencionados programas não irão acabar, será uma migração para o novo programa. Assim, por exemplo, os beneficiários do Bolsa Família não precisarão se inscrever novamente ou se sujeitar a novos requisitos de inscrição, os mesmos dados serão automaticamente utilizados e os brasileiros beneficiários apenas migrarão para o novo programa.
Quem vai receber o Renda Brasil?
As famílias que possuírem renda média de R$ 250,00 por pessoa poderão aderir ao Programa Renda Brasil. Diferente do Programa Bolsa Família, as famílias com renda de até R$ 450,00 por pessoa também poderão solicitar o benefício, porém, o valor pago não será de forma integral, permitindo que o beneficiário tenha outra fonte de renda mantendo o benefício.
Terá direito ao Programa Renda Brasil os brasileiros inscritos no Bolsa Família e os brasileiros que estão recebendo o Auxílio Emergencial.
Auxílio Creche
Além do valor médio de R$ 232, o Programa Renda Brasil também deve pagar R$ 250 para que as crianças das famílias participantes tenham acesso a creches. O valor deve seu usado pelas famílias para matricular as crianças em unidades particulares. O objetivo é estimular a inclusão de mulheres no mercado de trabalho.
Carteira Verde e Amarela
O Programa Verde Amarelo incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. Através desse modelo de contrato, os empregadores podem contratar jovens pagando menos tributos. É destinado para trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio.
O empregado pode prestar serviço para diferentes empregadores e, ainda assim, ter esta prestação registrada para fins de computo de tempo de serviço.
Quem atuar por meio da Carteira Verde e Amarela, que será vinculada ao Renda Brasil, poderá receber o salário junto aos R$ 300 do programa. Porém, a categoria fica sem acesso a leis trabalhistas como seguro desemprego, INSS e FGTS.
Qual é o valor do Renda Brasil?
A proposta do Programa Renda Brasil é ampliar os beneficiários do Bolsa Família que hoje paga entre R$ 85,00 à R$ 205,00 . A expectativa é que o valor médio pago pelo programa fique acima dos R$ 190,00 que atualmente é disponibilizado pelo PBF podendo chegar a R$ 232,00.
É levado em consideração dois fatores:
Superação da pobreza – R$ 100,00
Por cada criança de 0 a 15 anos – R$ 100,00
Quando começa o Renda Brasil?
A expectativa é que o Programa Renda Brasil passe a funcionar a partir de novembro de 2020, para coincidir com a época em que o primeiro grupo termina de receber a última parcela do auxílio emergencial de R$ 600.
O programa idealizado pelo governo federal tem como objetivo unificar diversos outros programas, como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
A expectativa dos beneficiários é que o Programa Renda Brasil não interfira no já conhecido 13º do Bolsa Família.
Como será pago o Programa Renda Brasil?
O pagamento do Programa Renda Brasil poderá ser realizado nas lotéricas, caixas eletrônicos ou agências da CAIXA e Correspondentes CAIXA AQUI.
Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor creditado nas mesmas contas.
A previsão é que o governo utilize a poupança digital da Caixa para creditar o Renda Brasil, da mesma forma como acontece atualmente com o auxílio emergencial. Os beneficiários poderão movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem.
