O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que tem o objetivo de reduzir os efeitos da pobreza e auxiliar as famílias brasileiras a superar a condição de vulnerabilidade. Para alcançar a sua meta, o Bolsa Família disponibiliza benefícios mensais em dinheiro e também oferece acompanhamento médico para gestantes e mães em períodos de amamentação.
Todas as principais informações sobre o funcionamento do programa você pode encontrar no Portal do Bolsa Família. O site é preparado para facilitar a pesquisa das famílias beneficiárias e traz dados completos sobre benefícios, consulta, calendário, pagamentos e muito mais. Confira o que você pode consultar na página.
Informações sobre o Cadastro Único para o Bolsa Família
No portal do Bolsa Família você vai encontrar informações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). O CadÚnico é um controle geral do governo para identificar famílias consideradas de baixa renda. Fazem parte dessa condição, as famílias com as seguintes características:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.
O CadÚnico é interligado entre todos os programas sociais do governo. Ele permite coletar dados relacionados às condições de domicílio, formas de acesso a serviços públicos essenciais e informações sobre cada membro das famílias. É através do CadÚnico que o Governo Federal elabora políticas sociais para melhorar as condições de milhões de brasileiros.
Para ter o cadastro aprovado no Bolsa Família, a primeira atribuição que o Responsável Familiar (RF) deve cumprir é procurar o gestor municipal para preencher as informações do CadÚnico. A partir daí, os dados familiares são analisados e o cadastro da família é aprovado ou recusado.
Valores dos benefícios do Bolsa Família
Os benefícios do Bolsa Família são voltados a famílias com renda mensal entre R$ 77,01 e R$ 154,00 por pessoa. A quantia é calculada através do perfil da família informado no Cadastro Único. Os aspectos que determinam o valor a ser pago são:
- Renda mensal de cada pessoa da família;
- Número de integrantes da família;
- Número total de crianças e adolescentes de até 17 anos na família;
- Existência de gestantes na família.
Os benefícios do Bolsa Família variam entre R$ 35 e R$ 336. Veja quanto cada família pode receber.
Benefício Básico
- Valor: R$ 77
- Quem pode receber: famílias com renda mensal de até R$ 77 por pessoa
Benefício Variável de 0 a 15 anos
- Valor: R$ 35
- Quem pode receber: famílias com crianças e adolescentes de 0 a 15 anos
Benefício Variável à Gestante
- Valor: R$ 35
- Quem pode receber: famílias que tenham gestantes
- Obs: limitado a 5 benefícios por família
Benefício Variável Nutriz
- Valor: R$ 35
- Quem pode receber: famílias que tenham crianças entre 0 e 6 meses
- Obs: limitado a 5 benefícios por família
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente
- Valor: R$ 42
- Quem pode receber: famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos
- Obs: limitado a 2 benefícios por família
Benefício para Superação da Extrema Pobreza
- Valor: Analisado caso a caso, podendo chegar a R$ 336
- Quem pode receber: famílias que possuem renda mensal de até R$ 77 por pessoa e continuam em situação de extrema pobreza mesmo após receber os benefícios.
Regras do Bolsa Família
No portal do Bolsa Família você também vai encontrar as condições para participar do programa. Além da questão relacionada à renda mensal da família, as regras apresentam obrigações nas áreas de saúde e educação. Confira o que precisa ser feito para manter o pagamento do benefício em dia:
- Manter o cartão de vacinação das crianças em dia;
- Monitorar o desenvolvimento das crianças menores de 7 anos;
- Mulheres entre 14 e 44 anos precisam manter o acompanhamento da saúde em dia;
- Gestantes e mães em período de amamentação devem fazer o acompanhamento da sua saúde e também da saúde do bebê;
- Manter crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devidamente matriculados na rede de ensino;
- Garantir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária para crianças e de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.
- Comparecer ao gestor do Bolsa Família no município para atualizar as informações do cadastro a cada dois anos;
A fiscalização das regras é realizada frequentemente pelo poder público. O descumprimento das condições pode ocasionar suspensão e, posteriormente, cancelamento dos benefícios. Se estiver encontrando dificuldades para cumprir os requisitos do programa, a família deve procurar o gestor do Bolsa Família no município e explicar a sua situação.
Pagamento de Benefícios Bolsa Família
Você pode consultar no Portal do Bolsa Família as informações relacionadas ao pagamento dos benefícios do programa. A Caixa Econômica Federal (Caixa) é o agente responsável pela liberação dos pagamentos, enquanto o município fica encarregado de administrar os benefícios. As famílias beneficiárias podem realizar os saques através do cartão do Bolsa Família, que é entregue pelos Correios no endereço informado no CadÚnico. Os pagamentos pode ser recebidos nos locais a seguir:
- Agências da Caixa;
- Caixas automáticos da Caixa;
- Casas Lotéricas.
Calendário do Bolsa Família
O calendário do Bolsa Família é um instrumento utilizado para controlar a liberação dos benefícios. Os pagamentos são programados de forma escalonada nos últimos 10 dias úteis do mês. Para saber quando receber, o Responsável Familiar deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) e consultar a data de liberação no calendário. Esse é o calendário 2015 do Bolsa Família.
Consulta de Beneficiários do Bolsa Família
O Portal do Bolsa Família também permite consultar a relação de beneficiários do Bolsa Família. Previsto na lei que criou o Bolsa Família, o acesso pode ser feito tanto pelo site da Caixa Econômica Federal, quanto pelo Portal da Transparência. A consulta permite verificar os benefícios por Estado, por Município e também por Família.
Sibec Bolsa Família
As informações sobre o Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão) também podem ser encontradas no Portal do Bolsa Família. É pelo Sibec que os benefícios do programa são administrados. Os gestores municipais utilizam o sistema para:
- Consultar e administrar benefícios (bloqueios, desbloqueios, cancelamentos e reversões de cancelamentos);
- Verificar relatórios sobre a condição dos benefícios de uma família;
- Consultar a relação de famílias beneficiárias de um estado ou município específico;
- Acessar o calendário de pagamentos do Bolsa Família;
- Acessar documentos e dados necessários para habilitar outros usuários.
Fiscalização do Bolsa Família
No portal do Bolsa Família você também pode consultar informações sobre fiscalização. A gestão do PBF realiza fiscalização frequente para assegurar a transparência e a eficiência do programa. Dessa forma, é possível garantir que os benefícios cheguem às famílias corretamente. Qualquer pessoa pode ajudar a fiscalizar o Bolsa Família e registrar denúncias de possíveis irregularidades. O telefone para comunicar a fiscalização do programa é 0800-707-2003.
Legislação do Bolsa Família
Toda a legislação relacionada do Bolsa Família pode ser encontrada no portal do programa. No site, você vai encontrar os documentos a seguir:
- Decreto;
- Instruções Normativas;
- Instruções Operacionais;
- Leis;
- Medidas Provisórias;
- Portarias;
Essas foram as informações sobre o Portal do Bolsa Família. Se elas foram úteis para você, clique no botão “Curtir” ou compartilhe com seus amigos no Facebook. E se você tiver alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.
