O Bolsa Família terá novas regras em breve que poderão afetar diretamente até 600 mil famílias beneficiadas pelo programa de complemento de renda nacional.
Isso porque o governo Michel Temer está preparando um decreto que vai alterar as condições tanto para aprovar, quanto para manter os cadastros ativos. Veja as propostas e entenda o que vai acontecer.
Como serão as novas regras do Bolsa Família
Aprovação no programa
A primeira alteração está relacionada às famílias que desejam ingressar no Bolsa Família. Com as novas regras, a análise dos cadastros passará a ser mais rígida e a aprovação tende a ser mais difícil.
O governo vai começar a utilizar pelo menos seis bases de dados para comparar as informações fornecidas no Cadastro Único. O objetivo é evitar fraudes de pessoas que apresentam declarações de renda falsas para facilitar a aprovação.
Permanência no programa
Em relação às inscrições que já estão ativas, haverá menor tolerância para quem não manter as informações atualizadas de acordo com a situação real da família.
Atualmente, o Bolsa Família bloqueia os benefícios se um cadastro incompatível é detectado na triagem por três vezes. Após as mudanças, o pagamento será interrompido após o segundo registro na “malha-fina”.
Cancelamentos
Desde que assumiu, em maio de 2016, Michel Temer cancelou 916 mil inscrições do Bolsa Família. Esse número pode aumentar já em setembro, pois existe a possibilidade de ocorrer o cancelamento de mais 600 mil cadastros que não seguem as condições exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Ao reduzir o número de beneficiários, o governo visa melhorar o atendimento às famílias que realmente necessitam dos recursos e que cumprem todos os requisitos exigidos para permanecer no programa. Atualmente, o Bolsa Família disponibiliza os pagamentos mensais para cerca de 50 milhões de pessoas
Renda maior pode cancelar o benefício
Se a renda da sua família for superior ao valor estabelecido pelo programa, é possível que o seu cadastro seja cancelado futuramente. Veja quem tem direito a receber:
- Famílias com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa, que não tenham gestantes, crianças ou adolescentes.
- Famílias com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa, que tenham gestantes, crianças ou adolescentes.
Regras para se manter no Bolsa Família
Além disso, as famílias precisam seguir uma série de regras para evitar o bloqueio dos pagamentos. Veja o que é necessário cumprir:
1. Atualizar as informações do Cadastro Único a cada 2 anos.
2. Informar a mudança de endereço.
3. Se houver gestante na família, ela deve comparecer às consultas de pré-natal marcadas pelo Ministério da Saúde.
4. Se houver mãe em período de amamentação, ela deve comparecer às atividades educativas promovidas pelo Ministério da Saúde que explicam sobre aleitamento materno saudável.
5. É preciso estar em dia com o cartão de vacinação das crianças entre 0 e 7 anos.
6. É necessário realizar o acompanhamento de saúde das mulheres entre 14 e 44 anos.
7. É preciso garantir a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 a 17 anos.
Essas foram as informações sobre as novas regras do Bolsa Família. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso você tenha alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.
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