No Brasil, Receber o Bolsa Família e Manter a Renda: Saiba como Fazer isso com Sucesso
Quem é beneficiário do Bolsa Família fica apreensivo quanto às mudanças em sua situação financeira que podem resultar no corte do auxílio. Muitos acreditam que o auxílio do governo é mais seguro do que um emprego formal, levando-os a evitar a formalização para não perder a assistência pública. No entanto, o que poucos sabem é que é possível conciliar ambos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, no pagamento do Bolsa Família de março, 2,74 milhões de lares estão sob a Regra de Proteção. Neste cenário, mesmo que a renda familiar aumente, o benefício não é suspenso. Isso significa que, mesmo com uma melhora financeira, ainda é possível continuar recebendo a ajuda do programa social.
A partir de março do ano anterior, a intenção é incentivar as famílias a progredir financeiramente e eventualmente não depender mais do auxílio do governo. Dessa forma, quando um membro do grupo consegue um emprego formal, ele não é excluído do Cadastro Único, mas sim considerado no rendimento familiar.
A meta do governo é fazer com que as pessoas enxerguem o Bolsa Família como um complemento de renda, e não como a principal fonte financeira. Por exemplo, se surgir uma oportunidade de emprego formal com todos os benefícios, é aconselhável optar por ele. Sair da informalidade e desfrutar de todos os direitos trabalhistas.
Como a Regra de Proteção mantém o benefício do Bolsa Família?
Apenas em março, 601,83 mil famílias se enquadraram na Regra de Proteção, sendo uma novidade no modelo atual de transferência de renda. Elas conseguiram manter o benefício mesmo com uma renda mensal acima de R$ 218 por pessoa da família.
No entanto, é importante estar ciente de que a regra se aplica somente a:
- Famílias cuja renda ultrapasse o limite para ingresso no programa, de R$ 218 per capita, até meio salário mínimo (R$ 706) por membro familiar.
“Anteriormente, quem entrava no Bolsa Família e formalizava o emprego perdia o benefício assim que se tornava trabalhador formal. Agora, a renda é considerada”, explicou o ministro da Cidadania, João Roma.
A Regra de Proteção garante o benefício integral do Bolsa Família?
Não! Aqueles que elevam sua renda e entram na Regra de Proteção não têm direito ao benefício completo do Bolsa Família, mas sim a:
- 50% do valor recebido mensalmente antes do aumento da renda, incluindo todos os benefícios adicionais.
Em março, o benefício médio para essas famílias foi de R$ 370,49. Além dos R$ 600 mensais, também estão incluídos os auxílios complementares. Ou seja, a quantia total é reduzida pela metade.
Quando o benefício do Bolsa Família é reduzido pela metade?
O benefício do Bolsa Família é cortado pela metade, sob a Regra de Proteção, quando os dados de um ou mais membros da família são registrados no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego. Ao obter um emprego formal ou abrir um pequeno negócio, o sistema da Cidadania entende que a família alcançou uma nova fonte de renda, justificando o corte do benefício integral.
“As famílias se enquadram na Regra de Proteção devido à interligação dos dados do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos formais de emprego e benefícios previdenciários e assistenciais do INSS, fornecendo um panorama atualizado das receitas familiares”, esclareceu o ministro da Cidadania.
Para descobrir o valor do benefício e a data de pagamento, consulte seu benefício clicando aqui para receber orientações detalhadas.
