O governo federal aprovou recentemente um plano de ação destinado a orientar a fiscalização do programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com isso, os 20,89 milhões de inscritos no programa precisam ficar atentos, uma vez que podem perder o acesso ao auxílio mensal.
O Plano de Ação de 2024 será conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pela gestão dos programas sociais. O plano inclui oito ações e dois grupos técnicos destinados a aprimorar as informações disponíveis no CadÚnico e fiscalizar os benefícios concedidos através dele, especialmente o Bolsa Família.
Quem está sujeito à fiscalização rigorosa no Bolsa Família?
Todos os inscritos no Bolsa Família, com NIS de final 1 a 0, poderão passar por essa fiscalização. O objetivo é verificar minuciosamente as informações registradas no Cadastro Único, buscando por possíveis irregularidades, fraudes e outros problemas.
No entanto, há titulares que estão mais propensos a passar por essa verificação, incluindo aqueles com dados desatualizados no Cadastro Único, que não cumpriram as condicionalidades do programa (como vacinação de crianças e acompanhamento nutricional) e aqueles que aumentaram a renda acima do limite permitido.
Como será realizada a fiscalização do CadÚnico e Bolsa Família?
De acordo com o governo federal, a retomada das ações de qualificação cadastral no Cadastro Único e no Bolsa Família estará fundamentada em quatro processos principais: averiguação cadastral de renda, averiguação cadastral unipessoal, revisão cadastral e povoamento automático de informações de renda formal no Cadastro Único.
Fique por dentro dessas atualizações e saiba como se adequar às exigências do programa Bolsa Família para garantir o acesso contínuo ao benefício.
