O processo de revisão do Bolsa Família gera apreensão em muitas pessoas, e com razão. Isso porque, ao serem identificados erros nos dados informados ou no cumprimento das condicionalidades, o pagamento pode ser suspenso. Nesse caso, o responsável pelo benefício precisa recorrer da decisão do governo para voltar a receber o auxílio.
Quais situações levam à revisão do Bolsa Família?
Diversas situações envolvendo a família ou o titular do benefício podem resultar na revisão do Bolsa Família. Todos os cadastrados no Cadastro Único passam por uma análise de dados, mas somente aqueles que se encaixam em certos critérios ficam sujeitos a possíveis penalidades, tais como:
- Desatualização dos dados no Cadastro Único por mais de dois anos;
- Aumento na renda mensal per capita;
- Diminuição da frequência escolar de crianças e jovens, abaixo de 85%;
- Falta de acompanhamento nutricional semestral para crianças com até 7 anos de idade;
- Gestantes que não estão realizando o pré-natal.
Procedimentos para desbloquear o Bolsa Família
Quando o benefício é bloqueado, o titular é notificado sobre a revisão do Bolsa Família. O aviso é enviado por meio do aplicativo do programa, SMS ou extrato bancário. Nesse momento, o responsável tem 30 dias para contestar a decisão de bloqueio.
Caso consiga reverter a decisão, o beneficiário receberá o valor que ficou retido. Para isso, é necessário seguir estes passos:
- Entrar em contato com a unidade do CRAS mais próxima;
- Apresentar documentação que comprove o cumprimento das regras;
- Atualizar os dados cadastrais;
- Aguardar a retomada do benefício.
