Você fez o cadastro no Bolsa Família, mas está esperando uma resposta há meses para saber se foi aprovado? Se você se encontra nesta situação, não deixe de acompanhar as informações que serão transmitidas neste texto.
A partir de agora, vamos explicar como funciona o processo de aprovação no programa, além de falar sobre assuntos que envolvem o NIS (Número de Identificação Social) e as regras para ter o pedido aceito pelo MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário). Confira as orientações.
Por que o cadastro demora para ser aprovado?
O MDSA faz um levantamento de famílias de baixa renda nos municípios e realiza uma estimativa para poder liberar os benefícios do Bolsa Família. Na prática, isso quer dizer que não é possível aprovar todos os pedidos ao mesmo tempo. Se isso acontecesse, não haveria recursos suficientes no programa para atender a todos.
Sendo assim, uma “fila” de solicitações acaba se formando para aguardar a avaliação do MDSA, e as famílias precisam aguardar o tempo necessário para que tenham seus cadastros avaliados. A análise é totalmente informatizada e não tem inferência dos profissionais do CRAS ou do MDSA.
Os agentes do CRAS podem estimar um prazo para você receber a resposta, porém, não é possível dar certeza de um tempo exato. O tempo de espera pode levar, em média, 90 dias. Vale lembrar que as famílias com renda menor têm prioridade na “fila”.
Como funciona o processo de aprovação
1. Cadastro no CadÚnico
O primeiro passo para dar entrada no programa é fazer o Cadastro Único. As informações que você vai fornecer são fundamentais para o sistema aprovar o seu pedido. Por isso, é muito importante informar o maior número possível de dados sobre a sua família.
2. Encaminhamento dos pedidos ao MDSA
Após o registro no CadÚnico, o seu pedido feito no Cras é registrados no sistema e encaminhado para a análise do MDSA.
3. Retorno da avaliação
Depois de realizar a avaliação, o MDSA informa o CRAS do município se o seu cadastro foi aceito ou recusado. Vale lembrar que nenhum benefício é aprovado de imediato.
Como saber se o cadastro foi aprovado
Quando o cadastro da sua família é aceito, uma carta é enviada para a sua casa informando sobre a aprovação. Além disso, você também pode fazer a consulta no Cras da sua cidade ou no aplicativo do Bolsa Família.
Outra forma de saber sobre a situação do pedido é entrando em contato com o MDSA pelo número 0800 707 203. A ligação é gratuita e deve ser feita de um telefone fixo.
Recebi o NIS; isso quer dizer que o cadastro foi aprovado?
Muitas famílias se confundem ao pensar que tiveram o cadastro aprovado por ter recebido o NIS. Na verdade, o NIS é o número que identifica o cidadão brasileiro nos programas sociais e nos benefícios gerenciados pelo governo, tais como:
- Bolsa Família.
- Renda Cidadã.
- Seguro-desemprego.
- FGTS.
Resumindo, você pode ter o NIS mesmo se o seu benefício no Bolsa Família for recusado.
Quem tem direito a receber o Bolsa Família
Os benefícios do programa são voltados para atendar famílias com as seguintes características:
- Famílias com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa, que não tenham gestantes, crianças ou adolescentes.
- Famílias com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa, que tenham gestantes, crianças ou adolescentes.
Como calcular a renda mensal da família
Para saber a renda mensal da família por pessoa, basta você somar todo o dinheiro que os familiares recebem durante o mês e dividir pelo número de pessoas que moram na casa.
Por exemplo: uma família formada pelo pai, mãe, um adolescente e uma criança recebe ao todo R$ 650,00 mensais. Para saber se ela tem direito aos benefícios, você deve dividir R$ 650 por 4. O resultado do cálculo é R$ 162,50.
Neste caso, eles podem receber o Bolsa Família, pois possuem renda mensal inferior a R$ 170,00 por pessoa.
Regras para receber o Bolsa Família
Após ter a aprovação confirmada, a família precisa seguir algumas regras para receber os benefícios. Veja:
1. Atualizar as informações do Cadastro Único a cada 2 anos.
2. Informar a mudança de endereço.
3. Caso haja gestante na família, ela deve comparecer às consultas de pré-natal marcadas pelo Ministério da Saúde.
4. Caso haja mãe em período de amamentação, ela deve participar das atividades educativas realizadas pelo Ministério da Saúde que falam sobre aleitamento materno saudável.
5. É necessário em dia o cartão de vacinação das crianças entre 0 e 7 anos.
6. É necessário fazer acompanhamento de saúde das mulheres entre 14 e 44 anos.
7. É necessário garantir a frequência escolar de pelo menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 a 17 anos.
Essas foram as informações sobre a aprovação dos cadastros do Bolsa Família. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso você tenha alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.
